Ao chegarem à última sessão plenária do ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) evitaram comentar os nomes de políticos citados pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa como beneficiários de um esquema de corrupção envolvendo a estatal.

Na edição de hoje (19), o Estado de S. Paulo publicou com exclusividade a lista com 28 nomes de políticos, entre eles, um ministro de Estado, ex-ministros, um governador reeleito, três governadores, deputados e senadores.

O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a se pronunciar sobre os nomes revelados. "Estou curioso como todo o brasileiro para saber o conteúdo desse embrulho", disse o ministro.

Ele afirmou ainda que é preciso aguardar a divulgação da delação premiada. O relator da Operação Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki, não quis tecer comentários sobre a lista.

Os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber e o presidente da Corte, Ricardo Lewandoswski, disseram não ter conhecimento dos nomes divulgados e que não comentariam a lista divulgada pelo jornal. Os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Celso de Mello não compareceram à sessão plenária.

A lista divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo traz os nomes daqueles que foram beneficiados pela diretoria comandada com Costa, de Abastecimento. Novos nomes são aguardados da delação do doleiro Alberto Youssef e da investigação envolvendo outras diretorias como de Nestor Cerveró (internacional) e Renato Duque (Serviços).
 

 

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou nesta segunda-feira (15) que uma investigação sobre o ex-deputado federal André Vargas (sem partido-PR) seja enviada para a primeira instância da Justiça. A decisão se deu em razão da perda do mandato do ex-petista, decidida na semana passada pela Câmara dos Deputados.

No inquérito, Vargas é investigado por suposta participação em crimes eleitorais. Segundo a polícia, há indícios de falsificação de documentos públicos e seu uso para fins eleições.

Com a decisão, o inquérito será enviado para o juiz da 77ª Zona Eleitoral de Bela Vista do Paraíso (PR), que conduz as investigações em relação aos suspeitos sem foro privilegiado.

Vargas teve o mandato cassado na última quarta (10), com os votos favoráveis de 359 deputados, 6 abstenções e um voto contra, do deputado José Airton (PT-CE). Ele foi processado por quebra de decoro parlamentar pela ligação do o doleiro Alberto Youssef, acusado de operar esquema de corrupção na Petrobras.

Vargas também é suspeito de ter praticado tráfico de influência em favor do doleiro ao intermediar um contrato entre o laboratório Labogen e o Ministério da Saúde.

O número é impressionante: 73 dos 300 deputados e senadores reeleitos nas eleições deste ano estão na mira do Supremo Tribunal Federal (STF) – uma quantidade maior do que a eleita por qualquer um dos partidos, por exemplo. Como esses políticos retornaram aos cargos no Parlamento, suas investigações continuam aos cuidados da suprema corte brasileira, órgão privilegiado no qual as ações envolvendo congressistas e autoridades federais são apuradas.

Desse grupo de investigados, 23 estão em uma situação bastante delicada, e vão precisar equilibrar o seu tempo no plenário – fazendo o trabalho para o qual foram eleitos – e nas comissões em que precisam se defender dos crimes pelos quais são acusados. Eles já são tidos como réus nas ações penais, com processo aberto por, no entendimento dos ministros, haverem indícios suficientes para validar as suspeitas no Ministério Público (MP).

Os outros 50 ainda são alvos de investigações preliminares, sem garantias de uma abertura de ação contra eles. Ao todo, são cerca de 150 inquéritos sendo avaliados, com denúncias relativas à Lei de Licitações – campeão, com 33 citações –, peculato, crimes eleitorais, corrupção e muitos outros, incluindo aí casos de trabalho escravo e tráfico de influência. As investigações abrangem políticos de 15 partidos, distribuídos em 24 estados e no Distrito Federal.

Quando se olha para os partidos, o quadro é o seguinte: dez dos 38 políticos do PMDB que renovaram o mandato estão sob olhar do STF; para o PT, PR e PP, são nove na mesma situação; e no PSDB, sete. Porém, são os tucanos os “ganhadores” quando o assunto são denúncias para uma mesma pessoa. O mato-grossense Nilson Leitão, que está sendo investigado por seis diferentes casos, e o catarinense Marco Tebaldi, que tem sobe seu nome sete denúncias – contendo, inclusive, uma decorrente da Operação Sanguessuga, realizada em 2006.