Começam nesta segunda-feira (2) as audiências de seis dos processos que tramitam na Justiça Federal contra acusados no escândalo de corrupção na Petrobras. A previsão é de que as audiências comandadas pelo juiz Sergio Moro se estendam por duas semanas, ouvindo testemunhas de acusação indicadas pelo Ministério Público Federal (MPF).A sétima etapa da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), foi deflagrada em novembro e culminou na abertura de seis ações penais contra executivos de empreiteiras, além de ex-diretores da estatal e pessoas acusadas de operar o esquema de pagamentos de propina, como o doleiro Alberto Youssef.
Os executivos são ligados às empresas Engevix, Mendes Júnior, Galvão Engenharia, OAS, Camargo Corrêa e UTC.
Camargo Corrêa e UTC
Neste primeiro dia devem ser ouvidas testemunhas de acusação no processo que envolve executivos das empreiteiras Camargo Corrêa e UTC. Os dez réus desta ação penal são:
- Alberto Youssef (acusado de liderar o esquema de corrupção)
- Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobras)
- Waldomiro de Oliveira (dono da MO Consultoria)
- Dalton Santos Avancini (presidente da Camargo Corrêa)
- João Ricardo Auler (presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa)
- Eduardo Hermelino Leite (vice-presidente da Camargo Corrêa)
- Marcio Andrade Bonilho (sócio e administrador da empresa Sanko-Sider)
- Jayme Alves de Oliveira Filho (acusado de atuar com Youssef na lavagem de dinheiro)
- Adarico Negromonte (apontado como emissário de Youssef)
- Ricardo Ribeiro Pessoa (presidente da construtora UTC)
Dos dez réus, cinco estão presos na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba – Alberto Youssef, Dalton Avancini, Eduardo Leite, João Ricardo Auler e Ricardo Pessoa. Paulo Roberto Costa está em prisão domiciliar, enquanto os demais respondem em liberdade.
As testemunhas de acusação para a audiência desta segunda-feira os executivos da Toyo Setal Augusto Ribeiro Mendonça Neto e Júlio Grein de Almeida Camargo – delatores que assinaram acordo de delação premiada. O delegado da PF Márcio Anselmo, que participou da operação, também será ouvido.
Uma segunda audiência referente a este processo está marcada para sexta-feira (6), quando deve ser ouvidas outras três pessoas, dentre elas, a funcionária da Petrobras Venina Velosa da Fonseca.
Acusações
Segundo a denúncia, a Camargo Corrêa e a UTC faziam parte do "clube" de empreiteiras que sistematicamente, e em acordo prévio, frustravam licitações de grande sobras da Petrobras. Segundo o MPF, as empresas ajustavam previamente qual delas iria sagrar-se vencedora das licitações, manipulando os preços apresentados no certame.
O cartel, segundo a denúncia, era viabilizado através da corrupção de diretores da estatal. Já a lavagem do dinheiro oriundo dos pagamentos irregulares ficava por conta do doleiro Alberto Youssef, dentre outros. A dissimulação e ocultação do dinheiro, conforme a denúncia, por vezes acontecia com subcontratações de outras empresas, como a Snko-Sider, no caso da Camargo Corrêa.
Dentre as operações investigadas - ocorridas entre 2006 e 2014, a Camargo Corrêa saiu vencedora das licitações para obras na Refinaria Getúlio Vargas (Repar) e à Refinaria Abreu e Lima. A UTC, por sua vez, foi contratada em consórcio diretamente, sem licitação, na obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Conforme a acusação, os dirigentes das duas empreiteiras destinaram cerca de 1% sobre o valor de contratos para a Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Parte do dinheiro foi paga no período em que a diretoria era comandada por Paulo Roberto Costa, e outro montante após a saída dele, através de simulação de contrato de consultoria com a empresa Costa Global.
O núcleo da lavagem do dinheiro, de acordo com a denúncia, era comandado por Youssef e composto ainda por Jayme Alves de Oliveira Filho e Adarico Negromonte Filho - responsáveis pelo transporte do dinheiro - e Waldomiro de Oliveira. Os valores costumavam ser sacados em espécie e entregues aos destinatários em mãos, para evitar rastreamento.
Fonte: G1 Paraná
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| Nestor Cerveró está preso na sede da PF em Curitiba (Foto: Adriana Justi/G1) |
O depoimento do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, que, segundo o advogado Beno Brandão, estava marcado para a tarde desta quinta-feira (22), foi cancelado. De acordo com o jurista, o interrogatório sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, tinha sido comunicado pelo delegado Eduardo Mauat e foi cancelado pelo mesmo. A justificativa, conforme Beno, foi "problemas técnicos".
Nestor Cerveró é réu em uma ação penal da Lava Jato por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro entre 2006 e 2012. Ele cumpre a prisão na sede da PF em Curitiba, onde também estão detidos outros investigados da Operação Lava Jato.
Cerveró foi preso no Rio de Janeiro, quando voltava de uma viagem a Londres. Conforme a PF, foram apreendidos documentos e mídias relacionados às transações financeiras dele. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), logo depois de ter sido denunciado, o ex-diretor da Petrobras tentou resgatar quase meio milhão de reais de um plano de previdência privada para transferir para outro em nome da filha, Raquel Cerveró.
O primeiro depoimento às autoridades policiais foi prestado um dia depois da prisão. O ex-diretor falou por quase três horas e meia e respondeu perguntas sobre as movimentações financeiras e os contratos dos navios-sonda. Ele negou ter recebido propina para a construção de navios-sonda e, sobre as transações financeiras, reiterou que não há nada de ilegal, segundo o advogado Beno Brandão.
Os advogados de Cerveró tentaram reverter a prisão, porém, o pedido de habeas corpus foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. A defesa alegou que a prisão preventiva do ex-diretor da Petrobras não foi fundamentada em "fatos individualizados, concretos e objetivos", mas em suposições, o que, segundo os advogados, é "incompatível com a boa doutrina e a unanimidade das decisões dos tribunais". Um novo pedido de habeas corpus deve ser impetrado pela defesa, mas também não há data definida.
Acusações
Cerveró foi diretor da Área Internacional da Petrobras de 2003 a 2008, durante o governo do presidente Lula. Já no governo da presidente Dilma Rousseff, assumiu a diretoria financeira da BR Distribuidora, onde permaneceu até ser demitido do cargo, em março de 2014.
Segundo o MPF, o ex-diretor recebeu propina, em dois contratos firmados pela Petrobras, para construção de navios-sonda, usados em perfurações em águas profundas. O pagamento, no valor total de 40 milhões de dólares, foi relatado pelo executivo Júlio Carmago, da Toyo Setal – que fez acordo de delação premiada no decorrer das investigações.
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, também réu da Lava Jato, citou Cerveró no acordo de delação premiada. Em depoimento à Justiça Federal (JF) do Paraná, em outubro de 2014, Paulo Roberto disse que Cerveró recebeu propina na compra da refinaria da Pasadena, nos Estados Unidos. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o negócio gerou prejuízos de 790 milhões de dólares à Petrobras.
A compra de Pasadena foi aprovada, em 2006, pelo Conselho de Administração da Petrobras, que à época era presidido por Dilma Rousseff. Segundo a presidente, o resumo executivo que orientou o Conselho, e que foi produzido por Cerveró, era falho. Em julho, o TCU responsabilizou Cerveró e outros nove diretores e ex-diretores da Petrobras pelos prejuízos na compra.
Os investigadores da Operação Lava Jato calculam que vão recuperar R$
500 milhões com acordos de delação premiada e colaboração formalizados
até março do próximo ano, quando devem se encerrar os trabalhos da
força-tarefa do Ministério Público Federal que investiga o esquema de
corrupção, desvios de recursos e pagamento de propinas na Petrobras.
O meio bilhão de reais é referente à parte que um grupo de dez pessoas - que decidiu colaborar com as investigações ou ainda negocia os termos do acordo de delação - deverá devolver aos cofres públicos após negociações com a Justiça.
A recuperação de R$ 500 milhões é dada como certa pelos procuradores federais e significará o maior valor já devolvido aos cofres públicos na história do país. O montante corresponde a 11 vezes tudo o que já foi ressarcido desde 2004, quando o Ministério da Justiça criou um órgão específico para tratar da recuperação de ativos.
Nessa conta não entra o quanto os políticos a quem o esquema beneficiava teriam recebido de propina. As autoridades com foro privilegiado só poderão ser investigadas após autorização do Supremo Tribunal Federal.
Segundo fontes ouvidas pelo reportagem, a investigação envolvendo deputados e senadores, que tramita em segredo de Justiça, está há um mês no gabinete do ministro Teori Zavascki sem qualquer movimentação.
Conforme afirmou em depoimento à Justiça, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, a maior parte do dinheiro desviado era loteada entre três partidos políticos: PT, PP e PMDB. O PT ficava com até 3% do valor dos contratos de obras superfaturadas.
Do braço operacional do esquema de corrupção na estatal que está sob investigação da força-tarefa, apenas três pessoas vão devolver R$ 165 milhões aos cofres públicos em troca de eventual redução de pena.
O meio bilhão de reais é referente à parte que um grupo de dez pessoas - que decidiu colaborar com as investigações ou ainda negocia os termos do acordo de delação - deverá devolver aos cofres públicos após negociações com a Justiça.
A recuperação de R$ 500 milhões é dada como certa pelos procuradores federais e significará o maior valor já devolvido aos cofres públicos na história do país. O montante corresponde a 11 vezes tudo o que já foi ressarcido desde 2004, quando o Ministério da Justiça criou um órgão específico para tratar da recuperação de ativos.
Nessa conta não entra o quanto os políticos a quem o esquema beneficiava teriam recebido de propina. As autoridades com foro privilegiado só poderão ser investigadas após autorização do Supremo Tribunal Federal.
Segundo fontes ouvidas pelo reportagem, a investigação envolvendo deputados e senadores, que tramita em segredo de Justiça, está há um mês no gabinete do ministro Teori Zavascki sem qualquer movimentação.
Conforme afirmou em depoimento à Justiça, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, a maior parte do dinheiro desviado era loteada entre três partidos políticos: PT, PP e PMDB. O PT ficava com até 3% do valor dos contratos de obras superfaturadas.
Do braço operacional do esquema de corrupção na estatal que está sob investigação da força-tarefa, apenas três pessoas vão devolver R$ 165 milhões aos cofres públicos em troca de eventual redução de pena.
Fonte: Época Negócios
"Fazer uma mobilização enorme de transporte para ele ficar calado é contra-producente. Ao contrário do Paulo Roberto [ex-diretor da Petrobras], em que tinha uma expectativa dele falar, o Youssef se antecipou e disse que não vai falar nada. Fiz uma consulta aos líderes e decidi pelo cancelamento", afirmou Vital.
A oposição considera essencial o depoimento do doleiro, especialmente depois que o doleiro disse em depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula tinham conhecimento do esquema de desvio de dinheiro na Petrobras, como revelado pela revista "Veja". Vital disse que vai remarcar o depoimento de Youssef para depois da homologação de sua delação premiada com a Justiça.
O doleiro pediu na quinta-feira (23) à CPI para ser dispensado de prestar depoimento com o argumento de que não pode fazer nenhuma revelação aos congressistas sob pena de prejudicar seu acordo de delação premiada. No ofício, ele afirmou que se reservaria ao direito do silêncio mesmo em uma sessão sigilosa.
Youssef também argumentou que a legislação brasileira assegura àqueles que firmam acordos de colaboração com a Justiça a preservação de sua imagem -o que não ocorreria numa sessão da CPI da Petrobras. "O status jurídico de colaborador assegura a Youssef diversos direitos, dentre eles o de ter o seu nome, qualificação e imagem preservados e o de não ser fotografado e filmado, direitos estes que poderiam ser vilipendiados durante uma sessão levada a efeito no bojo da CPMI", diz o documento.
No lugar de Youssef, a CPI vai ouvir o atual diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, que substituiu Paulo Roberto no cargo. Consenza deveria ter falado à comissão na última quarta (22), mas encaminhou atestado médico no dia do depoimento alegando razões de saúde para não comparecer. A CPI investiga se o atestado médico apresentado pelo diretor para faltar ao depoimento. O atestado, de autoria do médico José Eduardo Castro, não fazia nenhuma referência aos sintomas nem a doença que acometia o ex-diretor.
Segundo técnicos da comissão, após identificarem a ausência da CID (Classificação Internacional de Doenças) a CPI entrou em contato com a Petrobras para a complementação do dado. Minutos antes do início da reunião da CPI, foi encaminhado um segundo documento informando que Cosenza teve uma crise hipertensiva —o que levantou a suspeita de fraude por membros da oposição.
Fonte: Correio do Estado
Em comunicado, a assessoria de imprensa da Polícia Federal desmentiu os rumores de que o delator do petrolão tenha sido envenenado por organofosfato na prisão. "São infundadas as informações de um possível envenenamento. Alberto Youssef permanecerá hospitalizado para a adequação da medicação e retornará à carceragem após o seu pleno restabelecimento", afirmou a corporação.
O advogado do doleiro, Antônio Figueiredo Basto, disse em entrevista à revista Veja que seu cliente desmaiou na cadeia por volta de 13h e precisou ser internado às pressas. Basto, no entanto, não teve contato com Youssef desde a internação. O advogado está em São Paulo e chega a Curitiba na manhã deste domingo.
As informações são da Revista Veja.
